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Termos de Uso

Estas condições regem o uso deste site e servem de base para a relação entre a Oryqanta e quem procura seus serviços.

Última atualização: 25 de abril de 2026

1. Aceitação

Ao navegar por este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não estiver de acordo com qualquer ponto, recomendamos não utilizar o site. A relação com clientes é complementada por contrato específico de prestação de serviços.

2. Sobre o site e o conteúdo

As informações publicadas têm caráter informativo e podem ser atualizadas a qualquer momento. Descrições de serviços não constituem oferta vinculante; cada projeto é formalizado por proposta e contrato próprios, com escopo, prazos e valores definidos.

3. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site de boa-fé, sem tentar comprometer sua segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou acessar áreas restritas sem autorização. O uso indevido pode acarretar responsabilização nos termos da legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

4. Propriedade intelectual

Marca, textos, layout e demais elementos deste site pertencem à Oryqanta ou a seus licenciantes. A reprodução total ou parcial depende de autorização prévia, salvo para uso pessoal e não comercial de citação com indicação da fonte.

5. Serviços e propostas

Propostas comerciais são elaboradas caso a caso, a partir de um diagnóstico. Prazos, entregáveis e responsabilidades de cada parte constam do contrato. O consumo de provedores de nuvem, quando aplicável, é faturado diretamente pelo provedor ao cliente.

6. Direito de arrependimento

Nas contratações feitas fora do estabelecimento comercial, o cliente pessoa física pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições dos serviços já iniciados.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforço técnico diligente na prestação dos serviços, mas não respondemos por indisponibilidades causadas por terceiros, força maior ou uso em desacordo com as recomendações acordadas. Responsabilidades específicas são delimitadas em contrato.

8. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade ou disponibilidade.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].